Heitor Scalambrini Costa destaca a necessidade de criar novas matrizes energéticas no país
Daniel Lamir - ASACom
Recife - PE
26/03/2014
Scalambrini é membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, da Articulação Antinuclear Brasileira e do Fórum Suape – Espaço Socioambiental.
Desde 1992, a Organização das Nações Unidas definiu o dia 22 de março para discutir os diversos temas relacionados a água. Nesta 22ª edição do Dia Mundial da Água, as reflexões sobre “Água e Energia” apresentam as necessidades de se repensar as estratégias de sustentabilidade da vida no mundo.
No Brasil, o cenário é de inundações em estados da região Norte e de estiagens que atingem, além dos municípios do Semiárido brasileiro, o Estado de São Paulo. Este comportamento pluviométrico tem provocado especulações sobre racionamento de energia elétrica, uma vez que as hidrelétricas são responsáveis pela produção de 80% da energia no país. Essa conjuntura, associada aos grandes impactos sociais e ambientais, é uma das evidências que esse modelo de matriz energética está tecnicamente desgastado.
Diante destas questões, entrevistamos o professor da UFPE e doutor em Energética, Heitor Scalambrini Costa. Ele defende a água e a energia como elementos que necessitam de políticas democráticas, que descentralizem e garantam o acesso por parte das populações mais isoladas. A conversa abordou ainda as estratégias para o uso racional da água e da energia e as questões específicas para garantir o bom aproveitamento desses dois elementos no Semiárido.
Asacom - Qual sua opinião sobre a situação da água e da energia no planeta?
Heitor Scalambrini Costa - Mesmo sabendo que dois terços do planeta Terra é formado por este precioso líquido, somente cerca de 0,008 %, do total da água do planeta é própria para o consumo. Mesmo com esta quantidade pequena, grande parte das fontes desta água - rios, lagos e represas - está sendo contaminada, poluída e degradada pela ação predatória do homem. Devido, principalmente, a um modelo de desenvolvimento excludente - acho que o mais correto seria chamar de crescimento econômico -, e que não leva em conta as questões ambientais, os recursos naturais.
Esta situação é preocupante, pois poderá faltar, num futuro próximo, água para o consumo de grande parte da população mundial. O ar que respiramos, a água e a energia são vitais para a vida no planeta e devem ser motivo, no dia a dia, para a preservação e a economia.
A escolha deste ano [Dia Mundial da Água] se deu porque água e energia estão intimamente interligadas e são interdependentes, já que a geração de energia elétrica em grande parte - hidrelétrica, nuclear e térmica - precisa de recursos hídricos.
No Brasil, em particular, em torno de 80% da geração de energia elétrica depende das hidrelétricas. Portanto, mudanças no regime das chuvas podem influenciar severamente na disponibilidade de energia para o consumo.
Daí, o momento atual que passamos em nosso país, com escassez de chuvas nos territórios onde se encontram os reservatórios das hidrelétricas, influenciam na geração de energia. Além disso, há uma estiagem, a mais intensa dos últimos 60 anos, que atinge o Nordeste brasileiro, em particular, a região do Semiárido. Temos que lembrar também do grave problema de abastecimento de água que atinge a maior metrópole latina, São Paulo.
Para alguns brasileiros a crise da água já chegou.
Asacom - E você já consideraria que o país atravessa uma crise energética?
Heitor - Crise é um conceito utilizado em várias áreas do conhecimento humano. Uma crise pode ser considerada como uma mudança brusca ou uma alteração importante no desenvolvimento de qualquer evento/acontecimento. Crise também é uma situação complicada ou de escassez.
Nesse contexto, podemos considerar que o país passa por uma crise energética A evolução dessa crise pode ser benéfica ou maléfica, dependendo de fatores que podem ser tanto externos, como internos. Toda crise conduz necessariamente a um aumento da vulnerabilidade, mas nem toda crise é necessariamente um momento de risco. Pode, eventualmente, evoluir negativamente, mas a crise pode ser vista, de igual modo, como uma ocasião de encontrar oportunidades. A evolução favorável de uma crise conduz a um crescimento, à criação de novos equilíbrios.
Esta crise, do ponto de vista do setor elétrico, a meu ver, foi gerada por diversos fatores:
- pelo modelo mercantil implantado no setor desde 1995, com pequenas modificações cosméticas ao longo desses 19 anos. Tal modelo considera a energia como um “pacote de bolacha”, um mero produto regido pelas leis de mercado, onde o lucro é o principal objetivo. Portanto, existem grupos econômicos envolvidos na geração e na distribuição de energia que estão ganhando muito dinheiro na atualidade;
- pelo modelo hidrotérmico adotado, em que praticamente 100% da energia elétrica é gerada e ofertada pelas hidroelétricas e usinas térmicas - a maioria movidas com combustíveis fósseis como, por exemplo, gás natural, óleo diesel e óleo combustível. Ou seja, não existe diversificação na matriz elétrica brasileira. Fontes como energia solar, energia eólica são desprezadas, cuja contribuição não supera os 4%;
- a falta de transparência e democracia no setor;
- a partidarização do Ministério de Minas de Energia, que é fundamental e estratégico para o país, e que há anos é gerido por um mesmo grupo político, e usado como moeda de troca, no que se convencionou chamar de “governabilidade”;
- a ausência no planejamento energético de apoio efetivo ao uso racional de energia, com conservação e uso de equipamentos eficientes.
Asacom - Você poderia falar sobre as propostas de diversificação da matriz elétrica?
Heitor - A diversificação da matriz elétrica é de fundamental importância para evitarmos os problemas, principalmente para os consumidores e para toda população das crises anunciadas. Quem acaba “pagando o pato” é sempre a população, quer através das tarifas de energia elétrica mais caras, quer através dos produtos que consome que são majorados em função também do aumento da conta de energia para os fabricantes.
Não se justifica que a energia solar e a energia eólica não participem mais efetivamente da matriz elétrica em nosso país, o que poderia acontecer em um rápido período, desde que houvesse políticas públicas com esta finalidade. Poderíamos alcançar um patamar de 20 a 25% dessas fontes energéticas até 2030, desde que houvesse vontade política dos governantes.
A sociedade civil tem estimulado e promovido esse debate. Hoje, o Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social abriga tais discussões. Nesse ano, está programado, de 7 a 10 de agosto, em Brasília, o Fórum Social Temático, evento da maior importância para todos e todas que lutam por um país, um mundo mais igual, solidário e sustentável.
Outro aspecto relevante é a questão da conservação de energia, seu uso racional. Existem poucos investimentos nesta área por parte dos governos, que ao contrário estimulam cada vez mais o consumo.
Asacom - Especificamente para o Semiárido brasileiro, qual seria o melhor caminho para garantir o uso sustentável e o direito universal da água e da energia para as populações dispersas que moram nas zonas rurais e vivem, sobretudo, da agricultura familiar?
Heitor - O Semiárido brasileiro tem uma biodiversidade fantástica e merece um tratamento em função destas características únicas que possui.
Do ponto de vista energético, o sol, sem dúvida é a principal fonte energética para atender as necessidades básicas da população do Semiárido, através da geração descentralizada. Gerar energia próxima do local de consumo, sem a necessidade de linhas de transmissão e de construção de grandes usinas. É nesse território que se encontra uma abundância da radiação solar invejável.
Porque então não utilizá-la, não somente na geração de eletricidade - fins residenciais e produtivos na micro-irrigação -, mas na secagem de produtos para fins de conservação, na destilação da água, permitindo que a água salobra se torne potável, etc.
Com relação à água, encontramos nesta região a irregularidade temporal das chuvas e regiões onde os índices pluviométricos são mais escassos. Neste caso o fundamental é o armazenamento da água das chuvas. Quando chove, coleta e armazena, para que em períodos de escassez possa ser utilizada. Não é tão difícil assim entender, pois na natureza temos exemplos, como o da formiga que estoca seus alimentos.
Claramente, o problema principal desse território é político e não técnico. Existem várias opções tecnológicas de convivência com o Semiárido.
Asacom - Qual ou quais são os maiores vilões do desequilíbrio na utilização popular da água e da energia?
Heitor - A culpa pela situação a que chegou o setor elétrico brasileiro e o desequilíbrio na utilização da água, não é de São Pedro, é sim dos homens, da ganância, da dominação do homem sobre ele mesmo.
Temos condições de promover as mudanças necessárias no modelo elétrico e no modelo de oferta de água, que beneficie a maioria da população, de promover as novas fontes de energia - sol e vento-, de incentivar o uso racional de energia e água, diminuindo assim o desperdício, de fortalecer a inovação com tecnologias adaptadas à realidade dos diferentes territórios, de regionalizar o planejamento energético e o planejamento da água, democratizando as tomadas de decisões. São escolhas erráticas, como foram tomadas as que nos levaram para os riscos atuais cada vez maiores de racionamento de energia e água.
