A Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil realizou na cidade de Brasília no última dia 1º de setembro um seminário nacional em que discutiu a necessidade de elaboração de programas e políticas municipais de incentivo à utilização das energias renováveis de forma distribuída, em especial através do Sistema de Compensação de Energia Elétrica.
A discussão foi realizada com a intenção de que o tema entre na pauta das eleições municipais deste ano e, com isso, mais pessoas fiquem sabendo da possibilidade de gerarem sua própria energia elétrica, o que já é permitido desde 2012 pela Resolução nº 482 da Agência Nacional de Energia Elétrica.
Ao final do seminário a Frente aprovou uma carta (abaixo) a ser enviada a todos/as os/as candidatos/as a Prefeito ou a Vereador nestas eleições, de modo a convocá-los/as a assumirem o compromisso de incentivar as energias renováveis distribuídas. Portanto, fique à vontade para enviar essa carta para os/as candidatos de sua cidade e para conversar com seu candidato/a e sugerir que ele/a assuma este compromisso e contribua para a construção de uma cidadania energética no Brasil.
CARTA AOS CANDIDATOS/AS A PREFEITO/A E A VEREADOR/A
Profundamente preocupada com o momento político atual por qual passa nosso País, com o agravamento das mudanças climáticas, com os impactos socioambientais da matriz elétrica brasileira e com o aumento contínuo da tarifa de energia elétrica – que afeta negativamente a renda das famílias e os cofres públicos municipais; a Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil propõe que você, candidato/a a Prefeito/a ou a Vereador/a nestas eleições municipais, assuma junto a seus eleitores/as o compromisso de promover, através de seu mandato e de todas as formas possíveis no âmbito do seu município, o incentivo às fontes renováveis de geração de energia elétrica – de modo especial a solar fotovoltaica; a partir dos telhados das casas e outros edifícios, públicos e privados, de modo a contribuir para a construção de uma cidadania energética ativa da população brasileira.
Como um caminho efetivo para se atingir tais objetivos, a Frente propõe a construção participativa e democrática de um Plano Estratégico Municipal de Energia, que se concretize através de uma lei e contemple a adoção de medidas de eficiência energética; a adoção e promoção de tecnologias de energia renovável de forma distribuída, em especial através do Sistema de Compensação de Energia Elétrica, regulamentado pela Resolução nº 482/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); a realização de projetos demonstrativos através da aquisição e instalação de sistemas fotovoltaicos nos sistemas de iluminação pública, nas escolas públicas e demais edifícios da administração municipal; a adoção de mecanismos de incentivos financeiros aos cidadãos e cidadãs, entre outros.
Como articulação nacional que defende e discute mudanças em nossa atual política energética, nos colocamos à disposição para contribuir com a elaboração deste plano ou de outros programas, projetos e, principalmente, políticas asseguradas em leis que ajudem os municípios brasileiros a conferirem a seus cidadãos a possibilidade de gerarem sua própria energia elétrica. Assuma o compromisso, entre em contato e faça a diferença!
Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil
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Faça o download da carta.
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