As agricultoras familiares da Paraíba seguem a marcha para construir a resistência ao modelo centralizado de produção de energia renovável. Esse modelo, ancorado na instalação de parques industriais no campo ou no litoral, tem trazido adoecimento, empobrecimento e expulsão de muitas famílias do campo.
No dia 25 de maio passado, para jogar mais luz nos impactos causados pelas indústrias de energia, foi realizada a segunda audiência pública sobre o tema da justiça energética pela Assembleia Legislativa da Paraíba.
Realizada na sede da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetag-PB), em João Pessoa/PB, a audiência foi proposta pelo mandato de Cida Ramos (PT), numa articulação com a coordenação estadual da Marcha das Margaridas. Cida é presidente da Frente Parlamentar da Agroecologia e de Energias Renováveis.
Essa Marcha também foi um dos motivos da audiência que chama atenção da necessidade de apoio do governo do Estado para que a delegação da Paraíba leve 100 a Brasília em agosto que vem.
A mobilização, que reunirá milhares de mulheres do campo e das cidades de todo país, traz como uma das pautas a soberania energética das comunidades rurais, povos e populações tradicionais e a necessidade de criar regras que, de fato, defendam as comunidades dos impactos negativos à saúde, à economia e ao meio ambiente que as industriais têm provocado.
A audiência – Na mesa da audiência, além da deputada Cida, estavam os deputados Anderson Monteiro (MDB) e João Bosco Carneiro (Republicanos). Da parte dos movimentos sindicais estavam Vânia Marques, da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura); Liberalino Ferreira de Lucena, presidente da Fetag-PB, e Ivanete Leandro, da Secretaria de Mulheres da Federação; e Roselita Vitor.
Também estavam Joyce Borges, gerente executiva de Equidade de Gênero da Secretaria Estadual das Mulheres e Diversidade Humana, como representante do Governo do Estado; o coordenador geral do MDAAF (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) na Paraíba, Cícero Legal; o superintendente do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no estado, Antônio Barbosa; a coordenadora do Eixo de Educação do Ministério das Mulheres, Sandra Marrocos; e o procurador da República na Paraíba, José Godoy Bezerra.
A audiência pública é a segunda realizada pela Casa Legislativa do Estado. A primeira aconteceu em Esperança, no ano passado, logo após a 13ª edição da Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia, realizada pelo Polo da Borborema. O Polo é um coletivo de 13 sindicatos rurais e cerca de 150 associações comunitárias, que atua em 13 municípios do território da Borborema.
Outros encaminhamentos – Mais sete pontos foram elencados para acompanhamento da Casa Legislativa com relação às diversas fases de licenciamento, instalação e funcionamento dos imensos parques industriais nas comunidades tradicionais, nos assentamentos da reforma agrária e nas comunidades de famílias agricultoras:
• Avançar na reparação das comunidades já atingidas pelos projetos de geração de energia. Reunião com MPF (Ministério Público Federal) e DPU (Defensoria Pública da União) para realizarmos um Termo de Ajustamento de Conduta para as empresa já instaladas nas comunidades;
• Rever a composição do Conselho de Proteção Ambiental (Copam) da Paraíba para ter a participação de organizações da sociedade civil
• Rever também a normativa do Copam que dá celeridade ao processo de licenciamento dos empreendimentos de energia.
• Solicitar ao Governo do Estado
– Criação de um espaço intersetorial para debater os impactos dos empreendimentos de energia às comunidades rurais;
– Criação de um projeto de produção de energia descentralizada e distribuição de Kits solares para famílias;
– Criação de um plano de descarte do lixo gerado pelos parques eólicos e usinas solares da Paraíba;
– Fiscalização dos benefícios sociais para as comunidades já impactadas pelas energias eólicas e solares.
Tiveram mais três encaminhamentos que reforçam a luta política das mulheres rurais na Paraíba:
. Reforçar o pedido ao Governo do Estado para conseguir 10 ônibus para garantir a participação de 500 paraibanas na Marcha das Margaridas, em Brasília.
. Apoiar custos com alimentação da caravana da Paraíba a partir dos mandatos dos/as deputados/as;
. Participação do GT Mulheres da ASA-PB no Grupo de Trabalho Intersetorial de políticas para as mulheres criado pela Secretaria Estadual das Mulheres e Diversidade Humana.
Notícia publicada originalmente em: https://aspta.org.br/2023/06/20/danos-das-industrias-de-energia-e-tema-de-audiencia-publica-promovida-pela-assembleia-legislativa-da-paraiba
