Uma comitiva formada por, no mínimo, três ministérios – Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Meio Ambiente e Saúde -, a Secretaria Geral da Presidência da República e o INCRA nacional vem à Paraíba para conhecer a realidade das famílias agricultoras que vivem nos territórios de interesse das indústrias de energia renovável.
A visita faz parte da primeira reunião da Mesa de Diálogos: Direitos e Impactos das Energias Renováveis. A Mesa foi formada após a visita de uma comitiva do Semiárido aos ministérios e Senado, em abril deste ano, para contar a história da geração de energia eólica e solar do ponto de vista das comunidades e territórios.
A ida a campo dos integrantes da Mesa de Diálogos começa amanhã (24) no território do polo da Borborema, berço da resistência das mulheres agricultoras ao modelo centralizado de geração de energia renovável. O território também é referência no Brasil e no mundo em produção de alimentos saudáveis, livres de transgênicos e de agrotóxicos.
Pela manhã, a comitiva interministerial vai conhecer a cisterna inaugurada no primeiro Governo Lula, em 2003, no projeto piloto do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), da Articulação Semiárido. Depois, visitará a propriedade de uma agricultora em Areial, que está na área de influência do primeiro parque eólico em construção na borda do território da Borborema, o Serra da Borborema 1, em Pocinhos.
À tarde, o grupo será recebido pelos/as moradores/as da comunidade Benefício, em Esperança. Lá, haverá apresentação de diversas iniciativas, articuladas pelo Polo da Borborema e pela AS-PTA, para ampliação da autonomia e melhoria da qualidade de vida das famílias agricultoras agroecológicas.
Na quarta (25), está prevista uma visita ao campus do Instituto Técnico Federal da Paraíba pela manhã e, à tarde, à CoopBorborema, onde funciona a unidade de beneficiamento do milho da Paixão (100% livre de transgênicos e de veneno), uma cozinha-escola, uma câmara frigorífica para as sementes de batata inglesa e um centro de formação.
Neste momento, haverá mais apresentações das agricultoras e lideranças sindicais que mobilizam e articulam a resistência às indústrias de energia no território.
Na quinta (26), ainda no território da Borborema, está prevista uma consulta às famílias agricultoras para a construção do 3º Plano Nacional de Agroecologia (Planapo). A iniciativa faz parte do projeto Diálogos do Brasil Agroecológico que realiza, de forma inédita, visitas presenciais em alguns territórios para colher experiências e aprendizados que vão inspirar a formulação do Planapo.
A consulta vai acontecer no Centro de Formação Elizabeth e João Pedro Teixeira, do MST, em Lagoa Seca. Estão previstas a apresentação, no formato de carrossel, com oito estações organizadas com experiências inovadoras concebidas e executadas pela sociedade civil organizada.
“A reunião do Brasil Agroecológico casa muito bem com a visita da Mesa de diálogos porque num dia denunciamos o que não queremos para o nosso território e, no outro, anunciamos o que temos de melhor para influenciar as políticas públicas”, comenta Adriana Galvão, assessora da AS-PTA.
Na sexta, sábado e domingo (27, 28 e 29), os representantes dos ministérios, INCRA e Secretaria Geral seguem viagem para o Médio Sertão da Paraíba e Agreste de Pernambuco, onde conversarão com as comunidades já atingidas pelos parques eólicos e usinas solares.
Na segunda à tarde (30), a pauta com a sociedade civil continua numa reunião com cerca de 20 pesquisadores de todo o Nordeste que estudam os impactos dos empreendimentos de energia na saúde, meio ambiente e campo jurídico. Esse momento acontecerá no Recife, na Universidade Federal de Pernambuco.
Encontro de juristas e advogados – Para encerrar a agenda relacionada aos impactos nas famílias do campo afetadas pelas indústrias de energia renovável, na terça (31), acontecerá o Encontro de Juristas e Advogados(as) da Paraíba para debater os direitos de agricultores (as) frente à expansão das energias renováveis, na sede da Fetag-PB, em João Pessoa.
Esse encontro vai se debruçar nas violações de direitos das famílias agricultoras e comunidades tradicionais dos contratos propostos pelas empresas de energia renovável. É a primeira vez que acontece um encontro deste porte no Brasil e a iniciativa tem chamado atenção de pessoas da área jurídica em todo o país.
Notícia publicada originalmente em: https://aspta.org.br/2023/10/23/comitiva-interministerial-vem-a-paraiba-ouvir-familias-agricultoras-que-moram-em-areas-de-interesse-das-industrias-de-energia
